Política de privacidade

1. Quem é o responsável

O controlador dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE 2016/679 (“RGPD”) é a Arambla Group Ltd., código de registro 11545205 (Registro Comercial da Estônia), Tartu, Estonia (“Arambla”, “nós”). O Arambla está estabelecido apenas na Estônia, por isso o RGPD se aplica aos dados de todos os membros e visitantes, onde quer que vivam. Para todas as questões e pedidos sobre privacidade, use nosso formulário de contato (assunto “Privacidade e meus dados”). Não nomeamos um encarregado de proteção de dados porque a lei não o exige para o nosso tratamento.

2. Quais dados tratamos, por que e com qual base legal

Não pedimos dados sensíveis (como saúde, religião ou opiniões políticas). Não os inclua em conteúdo público. O fornecimento de dados é voluntário, mas sem os dados da conta você não pode usar as funções de membro. Quando nos baseamos em interesses legítimos (f), você pode se opor (seção 8). Se necessário, também usamos os dados acima para declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais (f).

3. O que outros membros e visitantes podem ver

• Público: seu nome, nome de usuário, foto do perfil, texto sobre você, cidade/região/país, tipo de conta (e nome da empresa), data de entrada, última visita e tempo online (a menos que você os oculte em Configurações → Privacidade), classificação, avaliações, anúncios e pedidos ativos, mensagens no fórum, grupos públicos dos quais você participa e sua linha do tempo, se você permitir. O conteúdo público pode ser visto de qualquer país e pode ser encontrado por mecanismos de busca.
• Somente os participantes: mensagens privadas e ofertas são visíveis apenas para os dois membros envolvidos. Os moderadores do Arambla só as examinam quando isso é necessário para tratar uma denúncia, uma reclamação ou uma suspeita de fraude, ou quando a lei exige.
• Nunca público: endereço de e-mail, telefone, endereço, código postal, senha, endereço IP.

Quando vocês fecham um Negócio, é comum compartilhar dados de contato ou de entrega com o outro membro por mensagens; esse membro também passa a ser responsável por tratá-los de forma lícita.

4. Quem recebe seus dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais e não os compartilhamos com anunciantes. Usamos estes prestadores de serviços (operadores), obrigados por contrato a tratar os dados apenas conforme nossas instruções:

• Hospedagem e banco de dados: Zone Media OÜ (Estonia, EU);
• Envio de e-mails: Zone Media OÜ (Estonia, EU).

Se você usa o login com o Google, a Google Ireland Limited fica sabendo que você entra no Arambla e atua como controlador independente, segundo sua própria política de privacidade. Fontes e scripts são servidos pelos nossos próprios servidores — seu navegador não contata terceiros quando você visita o Arambla.

Só divulgamos dados a autoridades, tribunais ou pessoas prejudicadas quando a lei exige ou quando isso é necessário para declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais. Se o Serviço for transferido para outro operador, seus dados passam para esse operador para as mesmas finalidades; informaremos você com antecedência.

5. Transferências para fora do EEE

Armazenamos e tratamos seus dados dentro do Espaço Econômico Europeu (na Estônia). Se algum prestador precisar tratar dados fora do EEE, faremos isso apenas com uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou com cláusulas contratuais-padrão (RGPD, arts. 45.º–46.º) e atualizaremos esta política.

Lembre-se: o que você publica fica visível na internet no mundo todo (seção 3); quando você negocia com um membro de outro país, você mesmo decide quais dados de contato e de entrega fornece; os e-mails que enviamos são entregues ao seu provedor de e-mail, onde quer que ele esteja; e, se você usa o login com o Google, o Google pode tratar seus dados fora do EEE segundo sua própria política.

6. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas o estritamente necessário para o Serviço, por isso não é preciso um aviso de consentimento:

Não usamos cookies de análise, de publicidade ou de rastreamento de redes sociais. Se isso mudar, pediremos seu consentimento antes. Como não rastreamos você entre sites, o Serviço não reage aos sinais “Do Not Track” ou Global Privacy Control do seu navegador.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

• Conta e perfil: enquanto sua conta existir.
• Conta encerrada: ocultada imediatamente; após 30 dias (tempo para tratar litígios e denúncias em aberto), seu perfil, fotos, anúncios, pedidos, amizades, lista de desejos, mensagens recebidas e outros dados pessoais são excluídos, e sua conta é anonimizada como “Usuário excluído”.
• O que permanece anonimizado: as mensagens que você enviou continuam nas caixas de entrada dos destinatários, o histórico de ofertas e as avaliações continuam nos registros do outro membro, e as mensagens no fórum e as respostas continuam nos seus tópicos — exibidas como “Usuário excluído”, porque fazem parte dos registros e das conversas de outros membros.
• Contas sem uso: se você não entrar por 3 anos, enviaremos um e-mail; se ainda assim você não entrar em 30 dias, a conta será excluída como descrito acima.
• Anúncios: anúncios vencidos continuam na sua conta até você excluí-los ou a conta ser excluída.
• Registros do servidor: 14 dias. Sessões: veja cookies. Códigos de verificação: até serem usados ou expirarem (24 horas). Links de redefinição de senha: 60 minutos.
• Formulário de contato, denúncias e reclamações: até 2 anos após o encerramento do caso; por mais tempo apenas se necessário para processos judiciais.
• Consentimento para a newsletter: até você retirá-lo.

8. Seus direitos

Nos termos do RGPD, você tem direito de:

• acessar seus dados e receber uma cópia (art. 15.º);
• retificar dados incorretos — a maioria dos dados você pode editar em Configurações (art. 16.º);
• excluir — encerre sua conta em Configurações ou peça para nós (art. 17.º);
• limitar o tratamento (art. 18.º);
• portabilidade — receber os dados que você forneceu em formato legível por máquina (art. 20.º);
• opor-se, por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento baseado em interesses legítimos (art. 21.º);
• retirar o consentimento (newsletter) a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior;
• apresentar reclamação a uma autoridade de controle — na Estônia, a Inspeção de Proteção de Dados (Andmekaitse Inspektsioon, aki.ee), ou a autoridade do país onde você vive ou trabalha — e recorrer à Justiça.

Envie seus pedidos pelo formulário de contato (assunto “Privacidade e meus dados”). O exercício dos seus direitos é gratuito. Respondemos em até um mês (prorrogável por mais dois meses em pedidos complexos; nesse caso, explicamos o motivo). Podemos pedir que você confirme sua identidade, por exemplo escrevendo a partir do endereço de e-mail da sua conta.

9. Segurança

Usamos conexões criptografadas (HTTPS), guardamos senhas apenas como hashes com salt, protegemos os formulários contra falsificação, limitamos tentativas de login e de envio de formulários, restringimos o acesso aos servidores a pessoas autorizadas e mantemos o software atualizado. Nenhum sistema é totalmente seguro; comunicamos violações de dados pessoais à autoridade de controle conforme exige a lei e, se uma violação puder representar um risco elevado para você, informaremos você sem demora injustificada.

10. Decisões automatizadas e definição de perfis

Não tomamos decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos para você com base exclusivamente em tratamento automatizado. As classificações, os interesses em comum e a ocultação de anúncios de membros inativos são calculados automaticamente segundo as regras descritas nos Termos; as decisões de moderação são tomadas por pessoas.

11. Crianças

O Arambla é destinado apenas a pessoas com 18 anos ou mais e não é direcionado a crianças; não coletamos intencionalmente dados de menores. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, nós a encerramos e excluímos os dados.

12. Se você vive fora do Espaço Econômico Europeu

O Arambla pode ser usado em muitos países. Onde quer que você viva, protegemos seus dados nos termos do RGPD e você tem os direitos listados na seção 8. Além disso:

• Seus dados ficam no EEE. Quando você se cadastra ou usa o Arambla a partir de outro país, envia seus dados diretamente para os nossos servidores na Estônia. Não mantemos servidores nem cópias dos dados em outros países, inclusive em países cuja lei prefere o armazenamento local. A legislação de proteção de dados da Estônia e da UE pode ser diferente da do seu país. Se você não concorda com o tratamento dos seus dados na Estônia, não crie uma conta.
• Direitos previstos na sua lei local. Se a lei de proteção de dados do seu país se aplicar a nós e lhe der direitos irrenunciáveis (por exemplo, o UK GDPR, a LGPD brasileira, as leis de privacidade do Canadá, da Austrália, da Nova Zelândia ou da África do Sul, ou as leis de proteção de dados dos países da América Latina), você pode exercê-los pelo mesmo formulário de contato e também pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país — por exemplo, o Information Commissioner's Office (ICO) no Reino Unido ou a ANPD no Brasil.
• Estados Unidos. Não vendemos informações pessoais e não as compartilhamos para publicidade comportamental entre contextos.

13. Alterações desta política

Atualizamos esta política quando nosso tratamento ou a legislação mudam. Informamos os membros sobre alterações relevantes por e-mail ou no site antes de elas entrarem em vigor. A data no topo indica a versão atual.